ENTRE CASTIGOS E SABERES: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DOS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO PRISIONAL E SUA CONTRIBUIÇÃO À RESSOALIZAÇÃO NO CONTEXTO PARAENSE

Resumo

Este estudo tem como objetivo analisar a educação prisional como ferramenta de ressocialização no contexto do Estado do Pará, com ênfase na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em meio a um contexto de crescimento da criminalidade e de condições estruturais precárias nas unidades prisionais brasileiras, a pesquisa parte da indagação: De que maneira os desafios históricos e estruturais da Educação Prisional, com ênfase na modalidade EJA, impactam nos processos de ressocialização dos apenados no contexto paraense? Para responder a essa questão, a pesquisa aborda a evolução histórica sobre as práticas punitivas e os sistemas de encarceramento em escala global, nacional e regional, com ênfase nas transformações ocorridas ao longo do tempo. Além disso, o estudo analisa o perfil socioeconômico dos indivíduos encarcerados no Pará e examina os documentos normativos que orientam os processos educacionais no ambiente prisional. A abordagem qualitativa adotada, fundamentada na pesquisa bibliográfica e documental – conforme os referenciais de Dias e Silva (2009), Lakatos e Marconi (1992) e Lüdke e Menga (2018) – permitiu uma leitura crítica e reflexiva dos dados, integrando contribuições teóricas de autores como Freire (1996), Foucault (1987) e Durkheim (1975). Os resultados evidenciam que, embora a implementação de programas de EJA represente um avanço no processo de ressocialização, persistem barreiras históricas, socioeconômicas e culturais que comprometem a implementação dessas iniciativas.