REVISTA UNIARAGUAIA

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E O DIREITO PENAL: A CENTRALIDADE DO BEM JURÍDICO E O PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE

Kadigia Gabriella Gonçalves Santana — 2025-06-08

A violência obstétrica é caracterizada pela adoção de condutas hostis praticadas por profissionais ou instituições de saúde contra mulheres durante o pré-natal, parto e pós-parto, acarretando graves consequências físicas e psicológicas às vítimas. Apesar de sua gravidade, o ordenamento jurídico brasileiro não dispõe de uma tipificação penal específica em relação a essa violência, o que gera insegurança jurídica e desproteção às parturientes. O objetivo deste estudo é demonstrar a necessidade de regulamentação e criminalização da violência obstétrica no Brasil, com fundamento no princípio da ofensividade, considerando que o bem jurídico tutelado – a integridade e dignidade da mulher – é reiteradamente violado. Por meio do método dedutivo e da técnica exploratória bibliográfica, o trabalho analisa o tema a partir de uma perspectiva interdisciplinar entre Direito Penal e Direitos Humanos, examinando legislações, doutrinas e artigos. Os resultados evidenciam uma lacuna legislativa e a necessidade de regulamentação penal para resguardar os direitos das parturientes e assegurar a responsabilização de práticas que atentem contra sua saúde e dignidade.

VOLATILIDADE DOS PREÇOS DAS COMMODITIES MINERAIS: MINÉRIO DE FERRO

Cristiane Sousa de Oliveira — 2025-06-08

O presente artigo analisa a volatilidade dos preços das commodities minerais, com foco no minério de ferro, e investiga como a influência da China no mercado global afeta essa volatilidade. A pesquisa foi conduzida por meio de uma por uma revisão bibliográfica abrangente e levantamento com funcionários de grandes empresas de minério de ferro. O levantamento visou identificar a percepção dos profissionais sobre as flutuações de preços e as estratégias adotadas por suas empresas para gerenciar os desafios decorrentes dessa volatilidade. Os resultados indicam uma conscientização significativa entre os funcionários em relação às variações de preços e revelam práticas diversificadas de gestão de risco nas empresas, como o uso de contratos futuros e estratégias de hedge. Concluiu-se que a volatilidade dos preços continua sendo um desafio crítico para a indústria, intensificado pela dinâmica da demanda chinesa.

Palavras-chave: Commodities, Minério de ferro, Economia, Volatilidade.

BEM-ESTAR SUBJETIVO, CAPITAL PSICOLÓGICO POSITIVO NO TRABALHO E TRANSTORNO EMOCIONAL COMUM EM TRABALHADORES PÓS-ISOLAMENTO SOCIAL

Nilton Soares Formiga — 2025-06-08

Nos últimos anos a relação trabalho-saúde tem preocupado gestores e pesquisadores na área organizacional e do trabalho quanto aos incentivos financeiros, talentos e produtividade, mas, também, em compreender a implementação e manutenção de estratégias de gestão e comportamento organizacional sobre as demandas laborais. Investir na avaliação da sobre a satisfação e bem-estar pessoal e na dinâmica do investimento emocional do trabalhador contribui para o desenvolvendo de habilidades positivas no ambiente de trabalho. Pretendeu avaliar a relação entre o bem-estar subjetivo, capital psicológico positivo no trabalho e transtorno emocional leve em trabalhadores brasileiros. Participaram 202 trabalhadores em diversas especialidades, respondendo o questionário de bem-estar subjetivo, capital psicológico positivo no trabalho, transtorno emocional leve e dado sociodemográfico e profissional. Observaram-se que as escalas foram consistentes e que houve uma relação positiva da dimensão do bem-estar subjetivo positivo, capital psicológico positivo e estas, negativamente, com a ansiedade, depressão e estresse; na Anova, quanto maior o escore médio no bem-estar positivo, maior no capital psicológico positivo e menor no transtorno emocional. Em termos gerais, ajustar-se emocionalmente depende da busca de propósito da própria pessoa. Pensar um pouco mais em si é condição de melhoria da vida psíquica e física. A saúde do trabalhador não é exclusividade da empresa, é preciso que o trabalhador perceba, avalie e invista nos mecanismos psicológicos de forma a assimilar e desenvolver quanto fator de proteção.

CONCEPÇÕES E IMPLICAÇÕES DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL NO CONTEXTO SOCIAL

Dante Ogassavara — 2025-06-08

A temática da sustentabilidade tem ganhado destaque no cenário internacional. Este estudo teve como objetivo discutir possíveis enquadramentos teóricos para a concepção de impacto social, alinhados aos “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” (ODS). Para isso, foi realizada uma revisão narrativa da literatura sobre o tema, com busca de materiais nas bibliotecas virtuais SciELO, Google Acadêmico e PubMed, utilizando os descritores “impacto social”, “política pública” e “desenvolvimento sustentável”. A análise permitiu descrever e compreender a interrelação entre os ODS, evidenciando benefícios decorrentes, especialmente, da colaboração entre comunidades e governanças. Concluiu-se que os fatores ambientais, sociais e econômicos constituem eixos centrais para o desenvolvimento de modelos sustentáveis.

AVALIAÇÃO ESPACIAL DOS REGISTROS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS NO ANO DE 2022

Jacqueline Xavier Nunes — 2025-06-08

A dengue é uma das doenças que mais tem preocupado as autoridades de saúde pública das regiões tropicais e subtropicais. Objetivou-se elaborar um mapeamento e analisar a distribuição espacial dos registros de dengue do município de Nerópolis(GO) no ano de 2022. Foram utilizadas técnicas de geoprocessamento associadas à planilha de registros de casos de dengue do ano de 2022 obtida a partir do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Foram especializados 787 registros de dengue no ano de 2022, que estão localizados no setor Sul mas, principalmente nos bairros mais antigos e centrais da cidade: o Parque das Américas e o Setor Central. O boletim epidemiológico permitiu identificar que o maior número de casos ocorreu nos primeiros três meses do ano (janeiro, fevereiro e março), podendo ser relacionado ao período chuvoso. Foi possível associar também que a proliferação do Aedes aegypti está mais associada a fatores antropogênicos, como manejo inadequado de resíduos e água parada, do que à presença de áreas verdes ou terrenos baldios. Recomenda-se ampliar o número de agentes de combate a endemias e manter a integração de esforços entre poder público e a população para evitar a proliferação do mosquito da dengue.

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E DIREITO AO SILÊNCIO

Kerston Marques Silva Benevides — 2025-06-08

Tema que merece discussão sobre o acordo de não persecução penal é a exigência da confissão perante o Ministério Público para a celebração desse acordo violar ou não o princípio do direito ao silêncio. Para responder à pergunta de pesquisa “a obrigatoriedade da confissão no ANPP viola o direito ao silêncio?”, parte-se da hipótese de que há violação do princípio, especialmente pela desnecessidade dessa confissão, dada a própria premissa do acordo. Este artigo se propõe a fazer uma análise, com vozes favoráveis e outras não, para responder ao problema, que se dá tanto no âmbito dogmático-principiológico quanto no âmbito sociológico-histórico. Discute-se de modo a considerar as divergências entre a tradição jurídica brasileira e o sistema de origem do instituto que inspira o ANPP, o plea bargaining estadunidense. Após a realização da discussão e a confrontação de autores e fundamentos de posicionamentos diversos, conclui-se que, a confissão obrigatória para a realização do acordo viola flagrantemente o princípio do direito ao silêncio, previsto tanto em sede constitucional, quanto no âmbito da CADH, da qual o Brasil é signatário.

BARREIRAS À PRÁTICA DO CUIDADO HUMANIZADO EM AMBIENTE HOSPITALAR: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

Wátila de Moura Sousa — 2025-06-08

Objetivo: Identificar as principais barreiras à prática do cuidado humanizado no ambiente hospitalar. Método: Realizou-se uma revisão integrativa da literatura, buscando artigos publicados entre 2010 e 2024 nas bases de dados BVS, PubMed e SciELO. Resultados: As principais barreiras identificadas na literatura foram: sobrecarga de trabalho da equipe de saúde, falta de tempo, infraestrutura inadequada, de recursos humanos e materiais, dificuldades na comunicação entre equipe, pacientes e familiares, e a cultura organizacional focada em procedimentos técnicos em detrimento do cuidado humanizado. Conclusão: É fundamental que as instituições hospitalares implementem estratégias para superar essas barreiras, como a melhoria das condições de trabalho da equipe, o investimento em treinamento e educação continuada, o desenvolvimento de protocolos de comunicação eficazes e a promoção de uma cultura organizacional que valorize o cuidado humanizado.

PALAVRAS-CHAVE: cuidado humanizado; barreiras; pratica diária.

REALIDADE VIRTUAL NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA: REVISÃO INTEGRATIVA

Lorrane Caroline de Oliveira — 2025-06-08

A realidade virtual (RV) consiste na interação do ambiente virtual entre o homem e a máquina, através de sistemas computacionais com canais sensório motor, que possibilita o alcance de ganhos funcionais e cognitivos. Objetivo: identificar o uso da RV na unidade de terapia intensiva (UTI), apontando os fatores e contribuições do uso da RV na reabilitação. Metodologia: trata-se de uma revisão integrativa em bases de dados: Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME), Scientific Electronic Library Online (SciELO), Sistema Online de Busca e Análise de Literatura Médica (MEDLINE). Resultados: os estudos mostraram efeitos positivos do uso da RV na UTI, entre eles: aumento da atividade física, efeito relaxante, redução do sofrimento e dor. Foi demonstrado que o método é seguro e é indicado inclusive para pacientes graves. Conclusão: utilizar a RV na UTI é seguro e contribui positivamente para a reabilitação dos pacientes.

PALAVRAS-CHAVE: Realidade Virtual; Fisioterapeuta; Unidade de Terapia Intensiva

DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA MIGRAÇÃO VENEZUELANA: UMA ANÁLISE À LUZ DE TOCQUIVILLE E LEFORT

Felipe Aquino Domiciano — 2025-06-08

Através das obras de Alexis de Tocqueville e Claude Lefort, investigamos como os desafios políticos e sociais impostos pela imigração em massa da Venezuela afetam os princípios democráticos e os direitos humanos. Nessa abordagem, destacamos as tensões entre a inclusão dos imigrantes e as demandas por soberania nacional, assim como as respostas institucionais e sociais a esses desafios. Ao final, propomos reflexões sobre as possíveis soluções para conciliar a proteção dos direitos humanos com as exigências democráticas.

PALAVRAS-CHAVE: Democracia; Direitos Humanos; Imigração.

RISCO DA TRÍADE DA MULHER ATLETA EM CORREDORAS E SUA RELAÇÃO COM CONSUMO ALIMENTAR DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO NOVA

Lara de Oliveira Caye — 2025-06-08

A prática de exercício físico, quando associada a um desequilíbrio entre ingestão e gasto calórico, pode desencadear a Tríade da Mulher Atleta: uma síndrome caracterizada por baixa disponibilidade energética, disfunção menstrual e densidade mineral óssea reduzida. A falta de estudos que avaliem a qualidade da dieta das mulheres nessa condição dificulta o entendimento sobre como a alimentação está relacionada com a Tríade. Portanto, o presente estudo tem como objetivo relacionar o risco da Tríade em corredoras com o consumo alimentar segundo a classificação NOVA. Trata-se de um estudo transversal realizado com 7 atletas do sexo feminino com idade entre 18 e 39 anos. Foram coletados dados antropométricos e dietéticos, e o risco da Tríade foi avaliado pelo Questionário LEAF-Q. As mulheres com risco da Tríade representaram 28,5% da amostra e apresentaram menor massa corporal, IMC, percentual de gordura e maior volume de treinamento. O risco da Tríade foi relacionado com uma ingestão proteica excessiva, um menor aporte de carboidratos e maior consumo de fibras. Também foi observado um maior consumo de alimentos in natura, minimamente processados, ingredientes culinários e ultraprocessados nas atletas com risco. Os resultados evidenciam uma falta de conscientização sobre escolhas alimentares saudáveis neste grupo, além de possivelmente apontarem um padrão de alimentação em comum entre mulheres com risco da Tríade. Portanto, práticas de intervenção multidisciplinares para estabelecer um quadro de saúde adequado para as atletas, além de condutas que garantam prevenção, promoção e tratamento dessa condição são necessárias.

ENTRELAÇANDO PERSPECTIVAS AFROFUTURISTAS NO COMBATE AO RACISMO CONTRA INDÍGENAS POR MEIO DE UMA METODOLOGIA ATIVA

Rosaine Raele De Oliveira Maia — 2025-06-08

O trabalho trata da construção de um produto educacional, que foi desenvolvido como trabalho final na Especialização em Educação para as Relações Etnicorraciais ofertada pelo IFPA campus Belém. O produto consiste em um jogo de tabuleiro contendo vinte casas e vinte cartas, sendo dez com perguntas e dez com respostas, além de um dado de plástico e dois pinos. Foi realizado um teste para avaliar a aplicabilidade do produto e após isto aprimoramos a qualidade dos materiais e o layout do tabuleiro. Para a elaboração da pesquisa nos afinamos com a revisão de literatura baseada no trabalho de Ernesto (2019) sobre o Afrofuturismo, Pacheco (2012) com o Afroindigenismo e Vaz e Rocha (2021) e Rocha (2019) no que tange à metodologia. O objetivo do trabalho é investigar como o afrofuturismo potencializa o combate ao racismo contra indígenas em sala de aula, partindo da hipótese que é possível trabalhar perspectivas afrofuturistas e a questão indígena no combate ao racismo a partir de um produto educacional, buscando contribuir para a transposição didática antirracista dos saberes indígenas na perspectiva afrofuturista, trabalhando a diversidade etnicorracial indígena em sala de aula e o trato com a diferença com uma abordagem decolonial. A pesquisa foi satisfatória na medida em que alcançou os objetivos propostos levando questionamentos, inquietações e desconstruções da história eurocêntrica, proporcionando o protagonismo dos alunos quando estes puderam criar novos imaginários, partindo de sua realidade, sobre a diversidade e conectar isto com perspectivas afrofuturísticas como tecnologia e futuro possível. Desse modo, a transversalidade no trato com a diferença é um elo que conecta diferentes olhares e conceitos, trabalhando a desconstrução de estereótipos, mostrando, pluralidade étnica e a diversidade.

INFLUÊNCIA DAS PROPRIEDADES DOS AGREGADOS GRAÚDOS RECICLADOS DE CERÂMICA VERMELHA EM CONCRETO DE BAIXA RESISTÊNCIA

Diego Borja Ferreira — 2025-06-08

O uso de agregados reciclados provenientes de resíduos cerâmicos na produção de concreto apresenta-se como uma alternativa sustentável, contribuindo para a redução de impactos ambientais e a reutilização de materiais descartados na construção civil. Este estudo avaliou as propriedades mecânicas de concretos produzidos com substituição parcial (50%) e total (100%) de agregados graúdos convencionais por reciclados de tijolos cerâmicos, considerando sua alta absorção de água e massa específica reduzida. Os resultados mostraram que a substituição parcial proporcionou maior resistência à compressão aos 28 dias (16,77 MPa), superando o concreto convencional. Em contrapartida, a substituição total resultou em perdas significativas de resistência (12,82 MPa), trabalhabilidade reduzida e menor módulo de elasticidade (52,7% do traço convencional). Conclui-se que a aplicação parcial de agregados reciclados é viável para concretos não estruturais, exigindo ajustes na relação água/cimento e pré-molhagem dos agregados para otimização do desempenho.

O IMPACTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NA APLICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ASSEGURAR O DIREITO À SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS

Guilherme Augusto Batista Carvalho — 2025-06-08

O presente artigo aborda o impacto das emendas parlamentares individuais impositivas na área da saúde no Estado de Goiás, com o fulcro para a Atenção Básica ou Primária à Saúde, entre os anos de 2019 e 2022. As emendas, por força da EC nº 86/2015, se tornaram obrigatórias a sua execução, sendo 50% destinadas para a saúde e permite que parlamentares direcionem os recursos para fortalecer a si próprios e os partidos que estão coligados. A metodologia se utiliza de revisão bibliográfica e de informações consultadas dno Portal da Transparência, Fundo Nacional de Saúde e Tribunal Superior Eleitoral. Os resultados demonstraram que os deputados que se valeram desses recursos como expressão do pork barrel, aliados ao coeficiente eleitoral e partidário, conseguiram ganhos eleitorais, como é o caso do parlamentar Adriano do Baldy, que em Goiatuba conseguiu uma variação positiva de mais de 4.000% de votos em relação a votação de 2018 no município. Apesar que as emendas possuam uma finalidade de investimentos em áreas de ausência de dotação orçamentária, torna-se relevante a atenção para a equidade, a transparência e a efetividade da aplicação dos recursos públicos.

A FORMAÇÃO DO PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO:

Claudia Tavares do Amaral — 2025-06-08

As mudanças implementadas no Brasil, relacionadas à Educação Inclusiva e ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), passou a exigir que o professor de AEE trabalhe com todas as categorias do público-alvo da Educação Especial (PAEE). Assim, diante dessas exigências, esse artigo tem como objetivo refletir sobre a formação desses profissionais para atuar neste serviço. Para tal reflexão será realizada uma revisão de literatura com base nos pressupostos de John Dewey e Paulo Freire. Optou-se por esse recorte teórico porque mesmo os dois autores tendo vivido em contextos distintos, ambos compartilhavam da ideia de educação como prática que deve incluir todos os alunos independente das condições biológicas, psíquicas, sociais, econômicas ou culturais, garantindo sua humanização e sua emancipação individual e de forma igualitária, democrática e abrangente. Apesar da legislação brasileira e dos cursos de formação de professores ainda não terem uma política muito clara quanto a preparação dos professores de AEE, é preciso pensar a formação desses profissionais, que são um dos elementos mais importantes na inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais, numa perspectiva inclusiva e transformadora da realidade desses que há tanto tempo vivem em situação de segregação e exclusão.

ENSINO DESENVOLVIMENTAL E EDUCAÇÃO MATEMÁTICA

Rosimeyre Gomes da Silva Merib — 2025-06-08

O artigo tem como objetivo explorar a aplicação da teoria do ensino desenvolvimental no ensino da matemática, com foco no desenvolvimento do pensamento crítico e da consciência ética. Para isso, foi realizada uma experiência pedagógica com alunos do ensino médio, que analisaram gráficos conflitantes de pesquisas eleitorais locais, promovendo reflexões sobre a manipulação de dados estatísticos. Metodologicamente o trabalho envolveu atividades práticas, como a coleta e análise de gráficos, debates sobre ética e reconstrução de representações gráficas utilizando ferramentas tecnológicas. Os resultados demonstraram que os alunos não apenas adquiriram competências estatísticas, mas também desenvolveram uma maior atenção às informações recebidas e uma compreensão crítica sobre como a desinformação pode influenciar decisões sociais. Conclui-se que o ensino desenvolvimental, ao conectar conceitos matemáticos a contextos reais, promove aprendizagens significativas e prepara os alunos para enfrentar os desafios éticos e analíticos do mundo contemporâneo.

CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE ÉTNICO-RACIAL NA ESCOLA

Marcelo Reis — 2025-06-08

O presente estudo aborda a construção da identidade étnico-racial nas crianças do ensino fundamental, um processo fundamental para a formação de cidadãos conscientes da diversidade cultural no Brasil. O objetivo é investigar como ocorre esse processo dentro das escolas e como as práticas pedagógicas podem contribuir para a valorização da diversidade étnico-racial, promovendo uma educação antirracista. A pesquisa foi realizada por meio de uma revisão bibliográfica de análise qualitativa, utilizando bases de dados como Google Acadêmico, Periódicos da Capes e Portal Periódico da Capes, com critérios de inclusão que consideraram estudos relevantes sobre o tema. A análise dos dados foi conduzida utilizando a técnica de análise de conteúdo de Bardin. Os resultados indicam que, embora existam legislações, como a Lei nº 10.639/2003, que preveem a inclusão da história e cultura afro-brasileira no currículo escolar, há desafios na implementação dessas diretrizes, especialmente no que diz respeito à formação dos professores e à adoção de práticas pedagógicas inclusivas. A falta de abordagens sistemáticas e sensíveis à diversidade racial nas escolas contribui para a perpetuação de preconceitos. A pesquisa conclui que é essencial capacitar os educadores para promover uma educação que valorize todas as identidades étnico-raciais, criando um ambiente escolar que fomente o respeito e a igualdade, preparando as crianças para conviver em uma sociedade diversa e mais justa.

EFEITO AGUDO DE UMA SESSÃO DE TREINAMENTO DE FORÇA SOBRE O NÍVEL DE ANSIEDADE-ESTADO DE IDOSOS

Danilo Alves Campos de Freitas — 2025-06-08

Os transtornos de ansiedade podem ser prevenidos e tratados, de forma não farmacológica, por meio do exercício físico. Assim como nos adultos, a ansiedade é altamente prevalente nos idosos, e pode gerar alterações que afetam a qualidade de vida dos idosos, prejuízo na vida social, bem como a diminuição da independência para realização das atividades da vida diária. Diante disso, a literatura tem demostrado que o Treinamento de Força (TF) pode ser uma alternativa para prevenção e tratamento dos sintomas de ansiedade. O objetivo do presente travalho foi avaliar o efeito agudo de uma sessão de TF sobre o nível de ansiedade-estado de idosos. Para isso, o estudo caracteriza-se por ser experimental e os participantes com idade acima de 60 anos passaram por avaliação antropométrica e completaram uma sessão de TF. O nível de ansiedade-estado foi avaliado antes e após a sessão de TF pelo instrumento IDATE-estado. Participaram do estudo 17 idosos (11 mulheres e 6 homens), com média de idade 72,63 ± 7,46 anos. Em relação ao nível de ansiedade-estado, os participantes apresentaram nível intermediário de ansiedade-estado antes (mediana: 38,00 [IIQ: 10,00]) e nível baixo de ansiedade após a sessão de TF (mediana: 30,00 [IIQ: 8,00]). Foi encontrado diferença significante antes e após a sessão de TF (diferença mediana = 8; p < 0,001). Assim, o presente estudo mostrou que uma sessão aguda de TF pode ser eficiente para redução da ansiedade-estado em uma população idosa.

O BRINCAR HEURISTICO NO DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS

ISABELLA MONTEIRO DO ROSÁRIO — 2025-06-08

O presente estudo tem como objetivo analisar o papel do brincar heurístico no desenvolvimento
da aprendizagem de crianças de 0 a 03 anos de idade, enfatizando suas influências cognitivas,
motoras, emocionais e sociais. A pesquisa foi realizada em uma escola particular de ensino
infantil, em Belém-PA e adota uma abordagem qualitativa, de caráter descritivo e exploratório,
utilizando o estudo de caso como método para compreender as interações das crianças com os
materiais e o ambiente escolar. A coleta de dados foi realizada por meio de observação direta
das sessões de brincar heurístico, entrevistas com educadoras e registros em diários de campo.
Os resultados indicam que o brincar heurístico estimula a criatividade, a autonomia e a interação
social das crianças, além de favorecer a exploração sensorial e simbólica dos materiais.
Verificou-se, ainda, que a participação do professor como mediador é essencial para
potencializar as experiências lúdicas e estimular a aprendizagem. Contudo, os achados revelam
uma carência de conhecimento sobre a abordagem heurística por parte dos educadores, o que
aponta para a necessidade de formação continuada nessa área. A pesquisa contribui para a
reflexão sobre a importância do brincar como um direito da criança e reforça a necessidade de
sua valorização no contexto da educação infantil. Sugere-se que futuras investigações
aprofundem a aplicabilidade do brincar heurístico em diferentes contextos pedagógicos,
considerando sua relevância para o desenvolvimento integral da criança.

UMA POSSÍVEL FACE PARA O HORROR:

Lucas Passos de Moura — 2025-06-08

Este artigo propõe discutir sobre o horror, tomando-o como uma temática comum entre psicanálise e a literatura, procurando, ainda, endossar a sua relevância, como uma abordagem de leitura de nossa cultura. De início, remetemo-nos à temática do horror, recortando-a no contexto da literatura gótica a fim de evidenciarmos a sua relação com o próprio surgimento da psicanálise, uma vez que entendemos que ambas compartilham um mesmo contexto e descrevem um movimento conflituoso próprio das transformações modernas. Tendo como base teórica a psicanálise freudiana e as contribuições de comentadores contemporâneos, buscamos, em seguida, demonstrar os deslocamentos do horror em nossa cultura, entendendo que, hoje, este também se encontra pulverizado em diversos campos da produção literária. Para tanto, recorremos à noção conceitual de “mal-estar” [Unbehagen] e, ao fim, reafirmamos este deslocamento através da obra do escritor francês Édouard Louis.

AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: INTERVENIÊNCIAS DE AGÊNCIAS MULTILATERAIS INTERNACIONAIS NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS

Reginaldo Peixoto — 2025-06-08

A qualidade da educação brasileira é um problema que se acentua nas políticas públicas e discursos educacionais, desde, pelo menos, do Período Imperial. Muitas mudanças vêm ocorrendo no cenário das políticas educacionais, porém, sem grandes avanços no tocante à melhoria do ensino. Após promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil em 1988, seguida da aprovação da LDBEN 9394/96, a educação passou a compor o rol de interveniências das agências multilaterais internacionais, sob o discurso de educação para todos e qualidade total, medida, principalmente, por avaliações internas e externas. Nesse sentido, este trabalho busca, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, discutir como tais avaliações são desenhadas internacionalmente e quais papéis ocupam a educação e o Estado brasileiro, ao cumprir metas e propor políticas que visam responder os interesses neoliberais, principalmente, internacionais.

ENTRE CASTIGOS E SABERES: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DOS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO PRISIONAL E SUA CONTRIBUIÇÃO À RESSOALIZAÇÃO NO CONTEXTO PARAENSE

Amanda Braga — 2025-06-08

Este estudo tem como objetivo analisar a educação prisional como ferramenta de ressocialização no contexto do Estado do Pará, com ênfase na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em meio a um contexto de crescimento da criminalidade e de condições estruturais precárias nas unidades prisionais brasileiras, a pesquisa parte da indagação: De que maneira os desafios históricos e estruturais da Educação Prisional, com ênfase na modalidade EJA, impactam nos processos de ressocialização dos apenados no contexto paraense? Para responder a essa questão, a pesquisa aborda a evolução histórica sobre as práticas punitivas e os sistemas de encarceramento em escala global, nacional e regional, com ênfase nas transformações ocorridas ao longo do tempo. Além disso, o estudo analisa o perfil socioeconômico dos indivíduos encarcerados no Pará e examina os documentos normativos que orientam os processos educacionais no ambiente prisional. A abordagem qualitativa adotada, fundamentada na pesquisa bibliográfica e documental – conforme os referenciais de Dias e Silva (2009), Lakatos e Marconi (1992) e Lüdke e Menga (2018) – permitiu uma leitura crítica e reflexiva dos dados, integrando contribuições teóricas de autores como Freire (1996), Foucault (1987) e Durkheim (1975). Os resultados evidenciam que, embora a implementação de programas de EJA represente um avanço no processo de ressocialização, persistem barreiras históricas, socioeconômicas e culturais que comprometem a implementação dessas iniciativas.

VENDA E CONSUMO DE CARNE DE ANIMAIS SILVESTRES NAS FEIRAS DE BELÉM, PARAGOMINAS E ABAETETUBA-PA

Bruna Rodrigues — 2025-06-08

O consumo de carne de animais silvestres é comum em comunidades tradicionais, indo além da alimentação e envolvendo métodos de caça transmitidos de geração em geração, com forte significado cultural. No entanto, a prática desregulada e sem fiscalização prejudica tanto a fauna quanto a saúde dos consumidores. Este trabalho investigou a comercialização e o consumo de carne de animais silvestres em seis feiras de Belém, duas em Paragominas e uma em Abaetetuba, estado do Pará, além de analisar a incidência de zoonoses, as principais espécies consumidas e outros fatores que contribuem para essa prática. A pesquisa utilizou questionários aplicados presencialmente a consumidores e vendedores, elaborado pela plataforma Google Forms. Os resultados apontam alto consumo de carne de caça nas feiras, alinhado ao fato de 81,13% dos entrevistados desconhecerem os riscos à saúde associados a esse consumo. A demanda observada pode estimular a criação em cativeiro de animais silvestres com potencial econômico para consumo humano na Amazônia Oriental. O estudo também reforça a necessidade de maior atuação dos serviços oficiais de fiscalização e de campanhas permanentes para sensibilizar a população sobre o risco de extinção das espécies amazônicas e a ocorrência de zoonoses ligadas ao consumo ilegal.

PROTÓTIPO DE UM SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DE DOSAGEM DE PRODUTOS QUÍMICOS PERIGOSOS PARA PROCESSO DE LIXÍVIA DE GRAFITE

Marcos Alberto Saldanha — 2025-06-08

No contexto industrial, a manipulação de produtos químicos corrosivos e tóxicos representa um alto risco devido aos seus efeitos adversos à saúde e ao potencial de causar situações de risco de vida. A automação deste processo se apresenta como uma solução eficaz para minimizar esses riscos. O presente trabalho tem como objetivo desenvolver um protótipo de um sistema de automação do processo de dosagem de produtos químicos e preparação de solução ácida para uso na lixívia de grafite em empresas que beneficiam tal mineral. Isso com o intuito de evitar o contato direto de pessoas com esses produtos, reduzindo, assim, os riscos de acidentes. Para alcançar esse objetivo, foram aplicadas técnicas de automação industrial. O desenvolvimento incluiu a criação de um descritivo funcional, especificando o comportamento esperado do sistema e a interação com o operador via IHM (interface homem-máquina), além da identificação de todos os dispositivos de campo. A instrumentação utilizou-se transmissores de nível e células de carga para enviar dados ao CLP (controlador lógico programável), que converte esses sinais em valores úteis. As válvulas de campo foram controladas pelas saídas digitais do CLP, com feedback de posição. A programação do CLP foi realizada no software TIA Portal V17, utilizando lógica ladder e diagrama de blocos de função, otimizando a lógica para reaproveitamento de código. As telas da IHM, modelo TP700 Comfort 7" Siemens, exibiram o status dos tanques e válvulas, modos de operação e alarmes, e se comunicou com o CLP via PROFINET. Espera-se que este trabalho contribua para a disseminação e aplicação de tecnologias de automação industrial, promovendo maior segurança e redução de riscos em processos industriais envolvendo produtos químicos perigosos.

APLICATIVO DESKTOP DE GESTÃO EFICIENTE E ANÁLISE ESTRATÉGICA DE ESTOQUE PARA MICROEMPREENDEDOR

Karolliny Danielle Santos — 2025-06-12

A gestão eficiente de estoque é essencial para microempreendedores, que enfrentam o desafio de equilibrar disponibilidade de produtos e custos operacionais. Este trabalho aborda a ineficiência na gestão de estoque, propondo o desenvolvimento de um aplicativo desktop de gestão empresarial para otimizar o controle de estoque e a análise estratégica de vendas. Utilizando Python, MySQL, PyQt5 e Qt Designer, o sistema oferece uma interface intuitiva e funcional. Bibliotecas como NumPy, Matplotlib e Scikit-learn foram aplicadas para análises de dados e previsões de vendas. O aplicativo melhora o controle operacional e fornece insights estratégicos através de gráficos detalhados. Oferece uma solução gratuita e acessível, destacando-se pela simplicidade e eficiência, com potencial de expansão para notificações de estoque e relatórios gerenciais personalizados

INFLUÊNCIA DE DIFERENTES NÍVEIS DE ATIVIDADE FÍSICA SOBRE A QUALIDADE DE VIDA DE GESTANTES

Larissa Oliveira Rosa dos Reis — 2025-06-08

Objetivos: Verificar se a prática de exercícios físicos pode influenciar positivamente a qualidade de vida de gestantes. Métodos: As gestantes, recrutadas em uma clínica de fisioterapia, responderam a três questionários: 1) coleta de dados sociodemográficos e antropométricos; 2) Nível de atividade física, International Physical Activity Questionnaire e, 3) Questionário sobre aspectos relacionados à qualidade de vida. A avaliação do estado nutricional foi feita a partir do IMC. Os dados obtidos foram apresentados como média e erro-padrão e foi considerado nível de 5% de significância. Resultados: Participaram da pesquisa 50 gestantes. A idade cronológica, a idade gestacional, o peso, a estatura, e o IMC não foi diferente entre os grupos. De acordo com o nível de atividade física as gestantes foram classificadas em: a) sedentárias (n=2); b) insuficientemente ativas (n=19); c) ativas (n=19) e d) muito ativas (n=10). Os domínios físicos e meio ambiente não apresentaram diferenças estatísticas. Em relação aos domínios psicológico, relações sociais, auto avaliação e qualidade de vida geral as gestantes ativas e as muito ativas apresentaram melhores escores quando comparadas às gestantes insuficientemente ativas e às sedentárias. Conclusões: A associação entre exercício físico e qualidade de vida em gestantes foi positiva. De modo que a prática regular de exercícios físicos deve ser incentivada neste grupo.

POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ÀS ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO

Yeda da Rocha — 2025-06-08

Segundo o Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção publicado em 2018, das 311 espécies de água doce classificadas como oficialmente ameaçadas em algum nível pelo método desenvolvido pela UICN (União Internacional para Conservação da Natureza), 94 se encontram na região da Bacia Amazônica, o que corresponde a aproximadamente 30% do total de espécies reconhecidas como ameaçadas no território brasileiro. Os empreendimentos hidrelétricos e a agropecuária são as principais ameaças à região da bacia amazônica, devido à grande capacidade de impacto dessas atividades, caracterizada por alteração de ecossistemas aquáticos e declínio na qualidade do habitat natural dessas espécies. Os dados coletados do volume correspondente a peixes do Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção permitem uma análise que relaciona as espécies de peixes ameaçadas, as principais ameaças e onde ocorrem. Esse levantamento serviu como base para o mapeamento das principais ameaças às espécies, no qual é possível relacionar todos os peixes amazônicos classificados como ameaçados de extinção com as principais ameaças e respectivas localizações. Ademais, os dados serão relacionados à última lista oficial de espécies ameaçadas (Portaria MMA nº 148, de 07 de junho de 2022) e às políticas públicas que contemplam as espécies ameaçadas, para então realizar uma análise sobre a efetividade dessas políticas públicas. No tocante aos peixes amazônicos, segundo o Livro Vermelho, a bacia hidrográfica mais afetada é a dos rios Tocantins-Araguaia, com 53 espécies de peixes ameaçados, seguida das bacias dos rios Xingu (com 19 espécies ameaçadas), Tapajós (15 espécies ameaçadas), Amazonas (9 espécies ameaçadas), Trombetas (5 espécies ameaçadas) e Rio Branco (4 espécies ameaçadas). A ameaça mais expressiva e que se manifesta em todas as bacias são os empreendimentos hidrelétricos, tanto pela quantidade de espécies que afetam como pela sua capacidade de alterar habitats e consequentemente alterar negativamente o status de conservação das espécies.

HISTOPATOLOGIA DE BRÂNQUIAS E FÍGADO DE TILÁPIAS Oreochromis niloticus, PROVENIENTES DE UM CANAL URBANO DE BELÉM

Yasmin Santana Lima — 2025-06-08

A poluição dos canais e córregos de Belém, resultado das intensas atividades antrópicas nas áreas urbanas, tem gerado graves impactos nos ecossistemas aquáticos da região. O lançamento descontrolado de efluentes industriais e domésticos nesses corpos d'água não apenas afeta a biota aquática e as assembleias de peixes, como também representa um risco crescente à saúde pública. Nesse contexto, o uso de peixes como organismos bioindicadores tem se mostrado uma ferramenta valiosa para avaliar a qualidade ambiental desses ecossistemas. Diante disso, este estudo tem por objetivo avaliar de saúde de tilápias Oreochromis niloticus, baseada em análises histopatológicas em um canal urbanos de Belém. Para isso os peixes foram imediatamente anestesiados e posteriormente submetidos a biometria, seguida de eutanasia para a obtenção de tecidos-alvo do estudo e realização das análises morfométricas da espécie para avaliar a ocorrência ou não de danos teciduais. Ainda avaliamos a qualidade da água onde esses peixes estão inseridos. A análise histopatológica das brânquias e parênquima hepático de tilápias coletadas em um canal de Belém revelou alterações significativas e essas alterações morfológicas são indicativas de estresse ambiental, possivelmente causado pela presença de poluentes na água. Esses resultados destacam a necessidade de medidas de gestão ambiental e controle da poluição para preservar a integridade ecológica desses ecossistemas e mitigar os riscos associados à poluição hídrica.

ANÁLISE DA PERSPECTIVA JURÍDICA SOBRE O CRÉDITO DE FLORESTA

Monyele Graciano — 2025-06-08

O presente trabalho diz respeito ao Crédito de Floresta, através da metodologia bibliográfica a partir das análises das referências jurídicas nacional e estaduais mediante uso do método comparativo dos Decretos do Estado de Goiás, São Paulo e Santa Catarina. Os créditos de floresta apresentam natureza jurídica de título de direito sobre bem intangível e incorpóreo transacionável se enquadrando como uma das modalidades de pagamento de serviços ambientais. Créditos de floresta são instrumentos financeiros que visam incentivar a conservação e o uso sustentável das florestas. Assim, pode ser usado como pagamento para serviços ecológicos por ser a manutenção do ambiente natural e não para o pagamento de serviços ambientais pois estes são realizados por ação antrópica. A natureza jurídica do crédito de floresta é similar ao Créditos de Carbono (Reduções Certificadas de Emissão), pois ambas são espécies do Mecanismos de Desenvolvimento Limpos (MDL) sendo enquadrada como bem incorpóreo, intangível e transacionável. Nesse contexto, sugere-se a mudança do termo pagamento por serviço ambiental para compensação por serviços ambientais. No caso particular, o Estado de Goiás por meio de seus parques e demais reservas ecológicas pode atuar como um provedor se beneficiando então de cifras monetárias consideráveis. Por fim, o Estado de Goiás é pioneiro na apresentação dos Créditos de Floresta que não estabelecem qualquer tipo de preferência em relação aos biomas brasileiros, conservando toda e qualquer tipo de floresta e não só a Floresta Amazônica, como os demais Pagamento de Serviço Ambiental.

(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TAXAÇÃO DO AGRONEGÓCIO GOIANO PARA DESTINAÇÃO AO FUNDEINFRA - FUNDO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA

Magnum Resende Silva — 2025-06-08

A taxação do agronegócio em Goiás para destinação ao Fundo Estadual de Infraestrutura (FUNDEINFRA) foi instituída pela Lei Estadual nº 21.670/2022, com o objetivo de financiar projetos de infraestrutura no estado sob a alíquota de até 1,65% sobre produtos agropecuários. Divergências quanto a constitucionalidade de suposta vinculação do tributo ao Fundo, bem como possível utilização de mesmo fato gerador causa estranheza no cenário tributário com desdobramento político e social no estado-membro, ensejando reação advinda da sociedade civil que alega não apenas polêmica do texto da lei estadual, mas inconstitucionalidade, a qual é avaliada no presente trabalho.

ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA UTILIZADA NA PRODUÇÃO DO SUCO DO AÇAÍ (Euterpe oleracea Mart.) NOS BAIRROS SÃO JOÃO, SÃO JOSÉ E SÃO LOURENÇO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA

Thais Kátia Gomes Ribeiro — 2025-06-08

O açaí (Euterpe oleracea) é um fruto da região amazônica essencial para a alimentação e a economia
local, sendo usado na produção de suco. Para garantir a segurança alimentar, é crucial que a água
usada na produção do suco esteja dentro dos padrões de qualidade estabelecidos pela Organização
Mundial da Saúde (OMS). Este trabalho teve como objetivo analisar a qualidade bacteriológica da água
usada na produção do suco do açaí em Abaetetuba, no Pará. Foram selecionadas 12 vitaminosas,
sendo 6 nos bairros São João e São José, que utilizavam água fornecida pela COSANPA, e 6 no bairro
São Lourenço, que utilizavam poços. A coleta foi feita de março a novembro de 2023, seguindo a
Portaria No 888 de 2021. Em cada estabelecimento, foram coletados 100 ml de água, e os resultados
mostraram que, no primeiro mês, o bairro São João teve 8,3% de amostras com coliformes, enquanto
o São José teve 16,7%. No segundo mês, houve uma redução nas amostras positivas, e no terceiro
mês, apenas as amostras do bairro São Lourenço mostraram contaminação. O estudo destaca a
importância de cuidados higiênico-sanitários para garantir a potabilidade da água e evitar riscos à
saúde.

PERCEPÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS SOBRE A ADESÃO Ã€ AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Izaildo Feitosa Feltrini — 2025-06-09

O objetivo deste trabalho é identificar a percepção dos servidores públicos do Distrito Federal sobre a concretização das políticas públicas de sustentabilidade e gestão socioambiental definidos na Agenda Pública Ambiental (A3P), no âmbito de seu órgão de lotação. Para tanto, foi realizada uma pesquisa quantitativa com 353 servidores públicos através da aplicação de um questionário em escala tipo Likert. Foi possível constatar que projetos mais focados nas implementações básicas das ações sustentáveis, como a coleta seletiva, racionalização e boa utilização de recursos, conseguiram ser implementadas pelos gestores públicos e são perceptíveis pelos servidores. Por outro lado, ações mais voltadas para gestão socioambiental, onde se necessita de tomada de decisão das autoridades públicas, tanto para ações diretas de sustentabilidade quanto para o incentivo das ações por terceiros, não são perceptíveis pelos servidores de órgãos e entidades adeptas à A3P. Neste caso, a percepção dos servidores lotados nos demais órgãos é a mesma.