DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA MIGRAÇÃO VENEZUELANA: UMA ANÁLISE À LUZ DE TOCQUIVILLE E LEFORT

Autores

  • Felipe Aquino Domiciano Universidade Federal de Goiás (UFG)
  • Camila Oliveira Barbosa de Morais UniAraguia
  • Wátila de Moura Sousa Universidade Federal de Jataí (UFJ)

Resumo

Através das obras de Alexis de Tocqueville e Claude Lefort, investigamos como os desafios políticos e sociais impostos pela imigração em massa da Venezuela afetam os princípios democráticos e os direitos humanos. Nessa abordagem, destacamos as tensões entre a inclusão dos imigrantes e as demandas por soberania nacional, assim como as respostas institucionais e sociais a esses desafios. Ao final, propomos reflexões sobre as possíveis soluções para conciliar a proteção dos direitos humanos com as exigências democráticas.

PALAVRAS-CHAVE: Democracia; Direitos Humanos; Imigração.

Biografia do Autor

  • Felipe Aquino Domiciano, Universidade Federal de Goiás (UFG)

    Doutorando no Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás (2023-2027). Mestre em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás (2021-2023). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior de Direito (2018-2019), Direito Contratual pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (2019-2020), Docência no Ensino Superior pela Faculdade Estratego (2020-2022), Direito Previdenciário pela Faculdade Legale (2020-2021), na Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale (2022-2023) e em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Legale (2022-2023). Graduado em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira - Campus Goiânia (2013-2017). Atualmente é Advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás e vice-coordenador da Subcomissão de Direitos Humanos das pessoas refugiadas da OAB/GO (2022/2024). Segue a linha de pesquisa democracia e desigualdades, que tem por objetivo tematizar a relação entre democracia e desigualdade no aspecto social, político, econômico e jurídico no âmbito do Estado nacional e da proteção internacional, principalmente sobre migração internacional e de apoio/amparo a grupos de minorias, quais sejam, migrantes, refugiados, pessoas com deficiências e com doenças graves.

  • Camila Oliveira Barbosa de Morais, UniAraguia

    Graduada em biomedicina pela Pontifícia Universidade Católica de Goias (PUC-GO). Mestra em Biologia da Relação Parasito-Hospedeiro pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Doutora em Medicina Tropical e Saúde pública pela UFG. Atualmente é docente substituta na UFG lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública (IPTSP); docente adjunta no Centro Universitário UniAraguaia; docente ajunta no Centro Universitário UniCambury.

  • Wátila de Moura Sousa, Universidade Federal de Jataí (UFJ)

    Graduado em Fisioterapia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGO). Especialista profissional em Fisioterapia Respiratória pela Associação Brasileira de Fisioterapia Cardiorrespiratória e Terapia Intensiva - ASSOBRAFIR/COFFITO. Especialista em Fisioterapia Hospitalar com ênfase em Terapia Intensiva e em Fisiologia do Exercício Aplicada à Clínica pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Mestrado e doutorado em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás (UFG). Atualmente é membro do Núcleo de Pesquisa em Reabilitação Cardiovascular - NUPREC/UFG e professor efetivo da Universidade Federal de Jataí (UFJ), lotado no Instituto de Ciências da Saúde - curso de Fisioterapia, na área de Fisioterapia Cardiovascular e Terapia Intensiva.

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Publicado

08-06-2025

Edição

v. 20 n. 1 (2025)

Seção

Artigos

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