O CONTRATO E O TRABALHO DO MENOR APRENDIZ

Autores

  • Ana Paula de Oliveira Faculdade Araguaia
  • Antônio Evaldo Oliveira Faculdade Araguaia.

Palavras-chave:

Relações de Trabalho, Contrato de Trabalho, Trabalho do Menor Aprendiz

Resumo

O presente artigo discorre acerca das relações de trabalho, o contrato e o trabalho domenor. Evidencia sua evolução e identifica os principais tipos de contratos de trabalhoexistentes na legislação brasileira. Ao discorrer sobre contrato de trabalho através de umbreve contexto histórico, buscam-se ratificar que foram diversos conflitos, ligados a questõessociais, econômicas, políticas e jurídicas que contribuíram para o surgimento das primeirasnormas reguladoras da relação de emprego, importante nesse contexto uma vez que veioamparar trabalhadores que eram submetidos a tratamento desumanos e condições deexploração. Conclui demonstrando a importância do trabalho do menor, que enquantoempregado terá as mesmas garantias de todos os direitos trabalhista previstos na CLT -Consolidação das Leis do Trabalho, como qualquer empregado adulto, com algumasespecificações destinadas à sua proteção.

Biografia do Autor

  • Ana Paula de Oliveira, Faculdade Araguaia
    Discente do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Araguaia.
  • Antônio Evaldo Oliveira, Faculdade Araguaia.

    Docente do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Araguaia.

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Publicado

2012-10-20

Edição

Seção

CCT