AVALIAÇÃO DE RISCO AMBIENTAL EM LIXÕES A CÉU ABERTO: PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Resumo

O presente artigo discute a problemática dos depósitos irregulares de resíduos sólidos urbanos, ainda comuns em municípios brasileiros de pequeno e médio porte. Esses locais configuram formas inadequadas de disposição final, resultando em sérios impactos ao meio ambiente e à saúde pública, como a contaminação do solo, das águas superficiais e subterrâneas, além da emissão de gases de efeito estufa. O objetivo central é analisar os riscos ambientais associados aos lixões, identificando suas principais consequências e propondo alternativas sustentáveis para a gestão dos resíduos sólidos. A metodologia utilizada consistiu em revisão bibliográfica sistemática, abrangendo estudos científicos, legislações e documentos técnicos publicados na última década, disponíveis em bases como Google Scholar, SciELO e CAPES. Os dados foram tratados por meio de análise de conteúdo. Os resultados indicaram que os lixões são fontes de chorume e metais pesados, com efeitos negativos sobre o meio físico e riscos sociais, ao exporem comunidades vulneráveis e catadores a condições insalubres. Verificou-se, ainda, a insuficiência da aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e as dificuldades dos municípios em atender aos prazos legais para encerramento desses locais. Conclui-se que a Avaliação de Risco Ambiental (ARA) constitui ferramenta fundamental para apoiar decisões técnicas e políticas, permitindo identificar áreas críticas e priorizar ações preventivas e corretivas. Recomenda-se a adoção de políticas públicas integradas, com ênfase em educação ambiental, economia circular, valorização dos catadores e investimentos em infraestrutura adequada, como aterros sanitários e coleta seletiva.