O CONTRATO E O TRABALHO DO MENOR APRENDIZ

Autores/as

  • Ana Paula de Oliveira Faculdade Araguaia
  • Antônio Evaldo Oliveira Faculdade Araguaia.

Palabras clave:

Relações de Trabalho, Contrato de Trabalho, Trabalho do Menor Aprendiz

Resumen

O presente artigo discorre acerca das relações de trabalho, o contrato e o trabalho domenor. Evidencia sua evolução e identifica os principais tipos de contratos de trabalhoexistentes na legislação brasileira. Ao discorrer sobre contrato de trabalho através de umbreve contexto histórico, buscam-se ratificar que foram diversos conflitos, ligados a questõessociais, econômicas, políticas e jurídicas que contribuíram para o surgimento das primeirasnormas reguladoras da relação de emprego, importante nesse contexto uma vez que veioamparar trabalhadores que eram submetidos a tratamento desumanos e condições deexploração. Conclui demonstrando a importância do trabalho do menor, que enquantoempregado terá as mesmas garantias de todos os direitos trabalhista previstos na CLT -Consolidação das Leis do Trabalho, como qualquer empregado adulto, com algumasespecificações destinadas à sua proteção.

Biografía del autor/a

Ana Paula de Oliveira, Faculdade Araguaia

Discente do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Araguaia.

Antônio Evaldo Oliveira, Faculdade Araguaia.


Docente do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Araguaia.

Publicado

2012-10-20

Número

Sección

CCT