AS BARREIRAS DE ACESSO A MEDICINA REPRODUTIVA E OS IMPASSES DO DESEJO
Keywords:
Infertilidade, Técnicas reprodutivas, Psicanálise, maternidadeAbstract
De acordo com a WHO, a infertilidade afeta cerca de 48 milhões de casais em todo o mundo e cerca de 8 milhões de pessoas no Brasil. As tecnologias reprodutivas fornecem um campo privilegiado em possíveis articulações entre o feminino e o desejo de ter um filho. Considerando a importância social e psicológica da maternidade e da reprodução em nossa sociedade, a infertilidade pode afetar as esferas emocional, sexual e dos relacionamentos conjugais. Participaram do estudo 24 mulheres, acima de 35 anos, em tratamento para infertilidade em um centro de reprodução assistida de um hospital universitário. Os resultados apontam como barreiras de acesso o alto custo do tratamento, a longa permanência na fila de espera e o atraso no diagnóstico que pode, consequentemente, afetar o sucesso da reprodução assistida. Conclui-se que a não priorização da reprodução assistida nas políticas públicas exclui grande parte da população ao acesso a essas tecnologias visto que o desejo de constituir uma família ainda é presente na grande maioria das pessoas. Tal debate se faz necessário para consolidar os direitos reprodutivos das pessoas no âmbito do SUS, independentemente de sua condição socioeconômica, orientação sexual, estado civil, raça e cor.
References
ALVES, M.; SANTOS, S.; PEDRO, J. Autocriticismo como mediador entre estress de infertilidade e a sintomatologia ansiosa e depressiva em mulheres. Revista Portuguesa de Investigação Comportamental e Social. v. 9, n. 2, 2023.
BADINTER, Elisabeth. Um amor conquistado: o mito do amor materno. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.
BRAGA, M. G. R.; AMAZONAS, M. C. L. A. Família: maternidade e procriação assistida. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 10, n. 1, p. 11-18, 2005.
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 13º Relatório do SisEmbrio. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2020/divulgado-relatorio-sobre-producao-nacional-de-embrioes Acesso em: 8 mar. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 426, de 22 de março de 2005. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 22 mar. 2005. Disponível em: https://www.in.gov.br. Acesso em: [coloque a data de acesso].
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução nº 2.320/2022. Adota normas éticas para a utilização de técnicas de reprodução assistida. Brasília, 2022.
CORRÊA, M. C. D. V.; LOYOLA, M. A. Tecnologias de reprodução assistida no Brasil: opções para ampliar o acesso. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, n. 3, p. 753-777, 2015.
COSTA, T.; STOTZ, E. N.; GRYNSPAN, D.; SOUZA, M. C. B. Naturalização e medicalização do corpo feminino: o controle social por meio da reprodução. Interface (Botucatu), Botucatu, v. 10, n. 20, p. 363-380, 2006.
ENTRINGER, A. P.; SEQUEIRA, A. L.; RUSSOMANO, F.; SYDRÔNIO, K.; NOGUEIRA, C. O.; GOMES, M. A. S. M.; PINTO, M. Análise de custo de um centro de reprodução humana assistida no Sistema Único de Saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva [online]. v. 33, e33080, 2023.
FARINATI, D. M.; MONTAGNINI, H. M. L. Vivências e desfechos da reprodução assistida. In: AVELAR, C.; CAETANO, J. P. J. (org.). Psicologia em reprodução humana. São Paulo: SBRH, 2018.
MACEDO, U.; SANTANA, M. D. S.; ALMEIDA, M. C. C.; MENEZES, G. M. S.; SANTOS, J. M. S.; BONAN, C.; REIS, A. P.; MCCALLUM, C. A.; RODRIGUES, A. P.; FRANCISCONE, M. T. Infertilidade, justiça reprodutiva e pandemia de COVID-19: reflexões sobre acesso e barreiras. Cad. Ibero-amer. Dr. Sanit. v. 12, n. 4, 2023.
MAKUCH, M. Y.; BAHAMONDES, L . Barriers to access to infertility care and assisted reproductive technology within the public health sector in Brazil. Facts, Views & Vision in ObGyn, v. 4, n. 4, p. 221-226, 2012.
MAKUCH, M. Y.; PETTA, C. A.; OSIS, M. J.; et al. Low priority level for infertility services within the public health sector: a Brazilian case study. Human Reproduction, v. 25, n. 2, p. 430-4355, 2010.
MAKUCH, M. Y.; SIMÔNIA, P. K.; PETTA, C. A.; et al. Inequitable access to assisted reproductive technology for the low-income Brazilian population: a qualitative study. Human Reproduction, v. 26, n. 8, p. 2054-2060, 2011.
MATTAR, L. D.; DINIZ, C. S. G. Hierarquias reprodutivas: maternidade e desigualdade no exercício de direitos humanos pelas mulheres. Interface – Comunicação, Saúde, Educação, v. 16, n. 40, 2012.
RIBEIRO, M. Infertilidade e reprodução assistida: desejando filhos na família contemporânea. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2012.
SANTOS, I. S.; UGÁ, M. A. D.; PORTOS, M. The public-private mix in the Brazilian health system: financing, delivery and utilization of health services. Ciência & Saúde Coletiva, v. 13, n. 5, p. 1431-1440, 2008.
SEQUEIRA, A. L. T. Potencialidades e limites para o desenvolvimento de uma política de atenção em reprodução humana assistida no SUS. 2011. Tese (Doutorado) – Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Rio de Janeiro, 2011.
TAVARES, L. L.; FERREIRA, C. M.; OLIVEIRA, M. C. B.; LOPES, M. C. R.; VIEIRA, M. P. D. Tratamento da infertilidade com fertilização In Vitro. Revista Ibero-Amaricana de Humanidades, Ciências e Educação. v. 10, n. 4, 2024.
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