CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE A RENDA E DESEMPENHO NO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES NOS PAÍSES FUNDADORES DO BRICS
UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS IMPLICAÇÕES ECONÔMICAS E REGULATÓRIAS
Keywords:
Carga Tributária sobre a Renda, EBITDA, Telecomunicações, BRICSAbstract
Em um cenário global marcado pela crescente importância das telecomunicações, a carga tributária sobre o setor se configura como um fator determinante. Fernández-Rodríguez e Martínez-Arias (2014) apontam o Brasil como um dos países com a maior carga tributária no setor entre os países do BRICS, evidenciando a relevância de aprofundar essa análise. Desse modo, o objetivo é verificar como está a carga tributária sobre a renda no setor de telecomunicações dos países fundadores do BRICS e dimensionar as diferenças e semelhanças, além de analisar o impacto de desempenho financeiro. A linha metodológica utilizada neste estudo é a análise documental e exploratória a partir de uma abordagem qualitativa e quantitativa, com percepção crítica e comparativa, a partir de informações de demonstrações financeiras consolidadas do ano de 2023, de uma amostra de 53 grandes empresas de telecomunicações dos países fundadores do BRICS, coletada da base de dados internacional REFINITIV, da Thompson Reuters. Os resultados da análise descritiva indicaram uma carga tributária média de 2,83% sobre a renda e receita líquida das empresas do setor de telecomunicações listadas nas Bolsas de Valores dos países do BRICS. Índia e Rússia apresentaram maior pressão tributária, enquanto o Brasil se destacou pela complexidade de seu sistema fiscal. A margem EBITDA média consolidada de 33,39% revelou eficiência operacional, mas a margem líquida de apenas 4,38% evidenciou que tributos e encargos consomem grande parte dos lucros. Esses resultados reforçam a necessidade de um planejamento tributário eficaz para aumentar a competitividade no setor entre as nações emergentes.
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