A EDUCAÇÃO SUPERIOR COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO: UMA ANÁLISE A PARTIR DE UM ESTUDO DE CASO NA UFSC

Abstract

A execução da pena não deve mais ser punitiva, mas ter foco em seu principal objetivo, a ressocialização do sujeito. Uma das alternativas em que é possível alcançar tal objetivo está na educação crítica do detento, meio que pode regredir o índice de reincidência. Em busca de um caso prático para ilustrar que através da educação é viável (re)construir novos caminhos do ser estigmatizado, escolhemos a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para fazer a pesquisa de campo. Essa se deu por meio de um estudo de caso pautado por etnografia e pela confecção de narrativas que revelam os benefícios da aplicabilidade da educação superior aos detentos, apontando as falhas, os acertos e as necessidades enfrentadas por esses. Como metodologia, foi utilizada a pesquisa qualitativa que subsidia o meio de investigação científica, o método etnográfico na descrição da realidade, explanando a produção de sentido do interlocutor e a própria subjetividade da pesquisadora, bem como o diário de campo como instrumento de registro e análise de dados. Os resultados da pesquisa apontam de um lado para uma ineficácia de políticas públicas voltadas para a educação no sistema prisional, e de outro, percebe-se resultado positivo no sentido da experiência de um ex-detento em inclusão na universidade, ainda cumprindo pena. Assim, espera-se que os resultados da pesquisa possam vir a contribuir com a confecção de políticas públicas de educação que incorporadas nas políticas de segurança revertam a lógica punitiva para uma lógica da inserção, humanizando os direitos prisionais.