EVALUATION OF BASIC EDUCATION: INTERVENTIONS BY INTERNATIONAL MULTILATERAL AGENCIES IN BRAZILIAN EDUCATIONAL POLICIES
Keywords:
education; educational policies; quality; assessmentAbstract
The quality of Brazilian education has been a persistent issue highlighted in public policies and educational discourses since at least the Imperial Period. Although numerous changes have occurred within the framework of educational policies, significant advancements in improving teaching quality remain scarce. Following the promulgation of the Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988 and the approval of the LDBEN 9394/96, education became a focal point for international multilateral agencies, under the banner of "education for all" and "total quality," primarily measured through internal and external evaluations. In this context, this study, through bibliographic and documental research, seeks to discuss how these evaluations are designed internationally and the roles played by education and the Brazilian state in meeting goals and proposing policies that align with neoliberal interests, particularly those of an international scope.
References
APPLE, Michael W. Ideologia e Currículo. Tradução Vinicius Figueira. 3 ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.
ARAUJO, Víviam Carvalho de; ARAUJO, Rita de Cássia B. F; SCHEFFER, Ana Maria Moraes. Discutindo aprendizagem e desenvolvimento da criança à luz do referencial histórico-cultural. 2008, Juiz de Fora, MG.
BASSO, Daniela; NETO Luiz Bezerra. As influências do neoliberalismo na educação brasileira: algumas considerações. Primeiro semestre 2014, volume 1, número 16. Revista Eletrônica do curso de Pedagogia do Campus de Jataí, GO.
BRASIL, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Disponível em https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/saeb. Acesso em 21 ago 2023.
BRASIL, Press Kit SAEB 2021. Disponível em https://download.inep.gov.br/saeb/resultados/press_kit_saeb_2021.pdf. Acesso em 21 ago 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 21 ago 2023.
BRASIL. Indicadores da qualidade na educação. São Paulo: Ação Educativa, 2004.
BRASIL. INEP. Portaria nº 267, de 21 de junho de 2023. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-267-de-21-de-junho-de-2023-491971666. Acesso em 29 ago. 2023.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDBEN. 9394/1996. Acesso em 21 ago 2023.
CARVALHO, Elma Julia Gonçalves de. Políticas públicas e gestão da educação no Brasil. Maringá PR: EDUEM, 2012.
DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir: relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 1998.
GATTI, Bernardete Angelina. Formação de professores, complexidade e trabalho docente. Rev. Diálogo Educ. 2017, vol.17, n.53, pp.721-737. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1981-416x2017000300721&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em 20 abr 2024.
LIBANÊO, José Carlos. A aprendizagem escolar e a formação de professores na perspectiva da psicologia histórico-cultural e da teoria da atividade. Revista Educar, Curitiba, n. 24, p. 113-147, 2004. Editora UFPR.
LIBANÊO, José Carlos. Políticas educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar. Cadernos de Pesquisa. V.46 n.159 p.38-62 jan./mar. 2016 39. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/ZDtgY4GVPJ5rNYZQfWyBPPb/?format=pdf. Acesso em 25 abr 2024.
MARIANO, Lidiane Malheiros; GUIMARÃES. Lucélia Tavares. A influência dos organismos multilaterais internacionais na formação das políticas brasileiras de alfabetização. Revista e-Curriculum, São Paulo, v.15, n.3, p. 842 – 870 jul./set.2017. disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/30709. Acesso em 25 abr 2024.
MARGUTTI, Sérgio. Agências multilaterais e a sua importância para o setor privado. Publicado em 30/06/2021. Disponível em: https://funcex.org.br/info/rbce-147-abril-maio-junho-2021/agencias-multilaterais-e-a-sua-importancia-para-o-setor-privado. Acesso em 30 ago. 2023.
OCDE. PISA 2022 results. Disponível em: https://www.oecd.org/publication/pisa-2022-results/country-notes/brazil-61690648#chapter-d1e11. Acesso em: 05/02/2024.
PERRENOUD, Philippe. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre: Artmed, 1999.
SAVIANI, Dermeval. O Plano de Desenvolvimento da Educação: análise do projeto do MEC. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 1231-1255, 2007. Disponível em https://www.scielo.br/j/es/a/7pgYkYztK6ZyPny97zmQvWx/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 27 ago 2023.
SCHNEIDER, Marilda Pasqual; ROSTIROLA, Camila Regina. Premissas epistemológicas da qualidade educacional: percepções de organizações multilaterais. Cad. Cedes, Campinas, v. 43, n. 121, p.19-33, set.-dez., 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/JKDFw66N4PH5fDdNTbNfq5d/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 25 abr 2024.
SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. Política educacional. 4.ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2011.
SOUSA, Maria do Carmo. Sistema SAEB no atual contexto educacional inclusão ou exclusão? III Simpósio Nacional Discurso, Identidade e Sociedade (III SIDIS) dilemas e desafios na contemporaneidade, Campinas SP, 14 a 16 de fevereiro de 2012. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.iel.unicamp.br/sidis/anais/pdf/SOUSA_MARIA_DO_CARMO.pdf. acesso em 20 ago. 2023.
UNESCO: Declaração Mundial sobre Educação Superior no século XXI: Visão e Ação, Paris, 1998.
UNICEF, Declaração Mundial sobre Educação para Todos. 1990. Disponível em https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990. Acesso em 21 ago 2023.
VYGOSTKY, L. S. Obras escogidas, v. 1, Madrid: Visor, 1996.
WAISELFISZ, Júlio Jacobo. O Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Público de 1º Grau. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 4, p. 65-73, jul./nov. 1991. Disponível em https://publicacoes.fcc.org.br/eae/article/view/2376/2325. Acesso em 28 ago 2023.
YOUNG, Michael. Para que serve as escolas? Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 101, p. 1287-1302, set./dez. 2007.
Downloads
Published
Issue
Section
License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
The copyright of the published articles will be transferred to the Uniaaraguaia Magazine, allowing its subsequent reproduction as transcription and with due citation of source. In the event of acceptance and before the publication of the article, the plaintiff (s) shall write a statement formally transferring copyright to the magazine.
The author may also print and distribute copies of his article, provided that he mentions that the rights belong to the Uniaaraguaia Magazine.
Author rights include the right to reproduce in full or partly by any means, distribute this article, including figures and photographs.
By submitting originals to the Uniaaraguaia magazine, the author or authors express agreement with the following terms:
a) Authors maintain copyright and grant Uniaraguaia magazine the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution license that allows the sharing of work with recognition of the authorship and initial publication in this magazine.
b) Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-expiration distribution of the work version published in this magazine (eg publish in institutional repository or as book chapter), with recognition of authorship and initial publication in this journal.
c) Authors are allowed and are encouraged to publish and distribute their work online (eg in institutional repositories or on their personal page) to any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes as well as increase the impact and citation of published work.