PUBLIC POLICIES FOR THE PROTECTION OF ENDANGERED SPECIES
IMPACT ANALYSIS ON AMAZONIAN CONTINENTAL FISH
Keywords:
Amazon Basin, Freshwater Fish, IUCN, Public Policies, Data AnalysisAbstract
According to the Brazilian Red List of Endangered Freshwater Fauna, published in 2018, 94 out of the 311 freshwater species classified as officially threatened at some level by the IUCN (International Union for Conservation of Nature) method are found in the Amazon Basin, corresponding to approximately 30% of all species recognized as threatened in Brazilian territory. Hydroelectric projects and agriculture are the main threats to the Amazon Basin region, due to the great impact capacity of these activities, characterized by the alteration of aquatic ecosystems and the decline in the quality of the natural habitat of these species. Data collected from the volume corresponding to fish in the Brazilian Red List of Endangered Fauna allows for an analysis that relates threatened fish species, the main threats, and their occurrence. This survey served as a basis for mapping the main threats to species, in which it is possible to relate all Amazonian fish classified as endangered to the main threats and their respective locations. In addition, the data will be related to the latest official list of threatened species (MMA Ordinance No. 148, of June 7, 2022) and public policies that address threatened species, in order to conduct an analysis of the effectiveness of these public policies. Regarding Amazonian fish, according to the Red List, the most affected hydrographic basin is the Tocantins-Araguaia River, with 53 threatened fish species, followed by the Xingu River basin (with 19 threatened species), Tapajós River basin (15 threatened species), Amazonas River basin (9 threatened species), Trombetas River basin (5 threatened species) and Rio Branco River basin (4 threatened species). The most significant threat that manifests in all basins is hydroelectric projects, both due to the number of species they affect and their ability to alter habitats and consequently negatively alter the conservation status of species.
References
ALBERT, J. S.; REIS, R. E. Historical biogeography of neotropical freshwater fishes. Berkeley: University of California Press, 2011.
BRASIL. Convenção sobre Diversidade Biológica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 fev. 1994. Disponível em: https://www.gov.br/mda/pt-br/assuntos/povos-e-comunidades-tradicionais/repositorio-de-marcos-regulatorios-de-regularizacao-fundiaria-de-povos-e-comunidades-tradicionais/internacionais/onu-1992_convencao-sobre-diversidade-biologica.pdf. Acesso em: 4 mar. 2025.
BRASIL. Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998. Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 mar. 1998.
BRASIL. Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002. Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 ago. 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4339.htm. Acesso em: 4 mar. 2025.
BRASIL. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Lista de Espécies Ameaçadas – Saiba mais. Brasília: ICMBio, 2014. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cepsul/destaques-e-eventos/492-lista-de-especies-ameacadas-saiba-mais.html. Acesso em: 9 abr. 2025.
BRASIL. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Site CERPAN. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/pan/pan-cerpan. Acesso em: 28 jan. 2025.
BRASIL. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Site PAN Cavernas. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/pan/pan-cavernas-do-brasil. Acesso em: 28 jan. 2025.
BRASIL. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Site PAN Peixes Amazônicos. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/pan/pan-peixes-amazonicos. Acesso em: 28 jan. 2025.
BRASIL. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Site PAN Rivulídeos. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/pan/pan-rivulideos. Acesso em: 28 jan. 2025.
BRASIL. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Planos de Ação Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (PAN). Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/pan . Acesso em: 4 mar. 2025.
BRASIL. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Planos de Ação Territorial (PAT) do Programa Nacional de Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção - Pró-Espécies. Disponível em: https://proespecies.eco.br/pat-pro-especies/. Acesso em: 4 mar. 2025.
BRASIL. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Avaliação de risco de extinção das espécies da fauna brasileira. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/fauna-brasileira . Acesso em: 4 mar. 2025.
BRASIL. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. O que é avaliação do risco de extinção das espécies da fauna brasileira. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/fauna-brasileira/lista-de-especies-quase-ameacadas-e-dados-insuficientes/o-que-e-avaliacao-do-risco-de-extincao . Acesso em: 4 mar. 2025.
BRASIL. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Instrução Normativa nº 34, de 17 de outubro de 2013: estabelece os procedimentos para a avaliação do estado de conservação das espécies da fauna brasileira. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/instrucoes-normativas/arquivos/in_34.pdf . Acesso em: 4 mar. 2025.
BRASIL. MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. Plano Nacional de Energia 2030. Brasília: MME, 2007.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Portaria n.º 148, de 7 de junho de 2022.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Portaria n.º 43, de 31 de janeiro de 2014.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Portaria n.º 444, de 17 de dezembro de 2014.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Portaria n.º 445, de 17 de dezembro de 2014.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Portaria nº 43, de 31 de janeiro de 2014. Institui o Programa Nacional de Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção - Pró-Espécies. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 jan. 2014. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cma/images/stories/Legislacao/Portarias/portaria_MMA_43.2014.pdf. Acesso em: 4 mar. 2025.
BRASIL. Resolução CONABIO nº 06, de 3 de setembro de 2013. Dispõe sobre as Metas Nacionais de Biodiversidade para 2020. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 set. 2013. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/images/arquivo/80049/Conabio/Documentos/Resolucao_06_03set2013.pdf . Acesso em: 4 mar. 2025.
CHOUERI, R. B. Biodiversidade e impacto de grandes empreendimentos hidrelétricos na bacia Tocantins-Araguaia: uma análise sistêmica. 2013. 62f. Dissertação (Mestrado em Ecologia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2013.
CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA. Metas de Biodiversidade de Aichi. Disponível em: https://www.cbd.int/sp/targets/. Acesso em: 4 mar. 2025.
DE OLIVEIRA, R. R.; ZUANON, J.; PY-DANIEL, L. H. R.; BIRINDELLI, J. L. O.; SOUSA, L. M. Revisão taxonômica de Hopliancistrus Isbrücker & Nijssen, 1989 (Siluriformes, Loricariidae) com redescrição de Hopliancistrus tricornis e descrição de quatro novas espécies. PLoS ONE, v. 16, n. 1, p. e0244894, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0244894.
FEARNSIDE, P. M. Brazilian politics threaten environmental policies. Science, v. 353, p. 746–748, 2016b. Disponível em: https://doi.org/10.1126/science.aag0254.
FEARNSIDE, P. M. Desmonte da legislação ambiental brasileira. p. 317-381. In: J. Weiss (ed.) Movimentos Socioambientais: Lutas - Avanços - Conquistas - Retrocessos - Esperanças. Xapuri socioambiental, Formosa, Goiás. 442 pp. 2019.
FEARNSIDE, P. M. Environmental and social impacts of hydroelectric dams in Brazilian Amazonia: Implications for the aluminum industry. World Development, 77, 48–65. 2016a.
FEARNSIDE, P. M. Hidrelétricas na Amazônia: impactos ambientais e sociais na tomada de decisões sobre grandes obras. Manaus: Editora do INPA, 2015. v. 1.
FERREIRA, L. F., & CARVALHO, C. X. Hidrelétricas na Amazônia: Uma Discussão dos Impactos de Belo Monte à Luz do Licenciamento Ambiental. 2022.
GREENPEACE BRASIL. Hidrelétricas na Amazônia: um mau negócio para o Brasil e para o mundo. [s.l.]: Greenpeace, 2016.
ICMBio; MMA. Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção: Volume I. 1. ed. Brasília, DF: ICMBio/MMA, 2018. 492 p.
ICMBio; MMA. Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção: Volume VI – Peixes. 1. ed. Brasília, DF: ICMBio/MMA, 2018. 1235 p.
IUCN. Spineless: Status and Trends of the World's Invertebrates. Gland, Suíça: Zoological Society of London; IUCN, 2012. 88 p. Disponível em: https://portals.iucn.org/library/efiles/documents/2012-064.pdf. Acesso em: 9 abr. 2025.
JÉZÉQUEL, C. et al. A database of freshwater fish species of the Amazon Basin. 2020. Disponível em: https://figshare.com/articles/dataset/A_database_of_freshwater_fish_species_of_the_Amazon_Basin/9923762. Acesso em: 9 abr. 2025.
JUNK, W. J.; PIEDADE, M. T. F.; SCHÖNGART, J. A classification of major naturally-occurring Amazonian lowland wetlands. Wetlands, v. 31, p. 623–640, 2011.
MORAES, R. M. et al. Chapter 4: Biodiversity and Ecological Functioning in the Amazon. In: NOBRE, C. et al. (Eds.). Amazon Assessment Report 2021. United Nations Sustainable Development Solutions Network, 2021. Disponível em: https://www.theamazonwewant.org/spa-reports/. DOI: 10.55161/IKRT9380.
NAKA, L. N., et al. Barragens do rio Tapajós: uma avaliação crítica do estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) do aproveitamento hidrelétrico São Luiz do Tapajós, Greenpeace. 2015.
PELICICE, F.M., AGOSTINHO, A.A., AKAMA, A. et al. Large-scale Degradation of the Tocantins-Araguaia River Basin. Environmental Management 68, 445–452 (2021). https://doi.org/10.1007/s00267-021-01513-7
PELLICICE, F. M. et al. Agricultural expansion and the threats to Amazonian fish species. Environmental Management, v. 67, n. 4, p. 599–611, 2021.
REFERÊNCIAS
SCARANO, F.; GUIMARÃES, A.; SILVA, J. M. C. Lead by example. Nature, v. 486, p. 25–26, 2012.
SILVA, J. M. C.; RYLANDS, A. B.; FONSECA, G. A. B. da. Áreas de endemismo, corredores de biodiversidade e a conservação da Amazônia. 2002. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/261525047_Areas_de_endemismo_corredores_de_biodiversidade_e_a_conservacao_da_Amazonia. Acesso em: 9 abr. 2025.
SOUSA, E. S.; MARQUES, E. E. Land Use Changes and Agricultural Developments in the Tocantins-Araguaia Basin: 1985 to 2022. Revista de Gestão Social e Ambiental, São Paulo (SP), v. 18, n. 7, p. e06034, 2024. DOI: 10.24857/rgsa.v18n7-040. Disponível em: https://rgsa.openaccesspublications.org/rgsa/article/view/6034. Acesso em: 28 jan. 2025.
TEDESCO, P. A.; BEAUCHARD, O.; BIGORNE, R.; et al. A global database on freshwater fish species occurrence in drainage basins. Scientific Data, v. 4, p. 170141, 2017.
ZICA, L. et al. Projeto de Lei n.º 3729/2004. Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, 08 jun. 2004. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=257161. Acesso em: 28 jan. 2025.
Downloads
Published
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
The copyright of the published articles will be transferred to the Uniaaraguaia Magazine, allowing its subsequent reproduction as transcription and with due citation of source. In the event of acceptance and before the publication of the article, the plaintiff (s) shall write a statement formally transferring copyright to the magazine.
The author may also print and distribute copies of his article, provided that he mentions that the rights belong to the Uniaaraguaia Magazine.
Author rights include the right to reproduce in full or partly by any means, distribute this article, including figures and photographs.
By submitting originals to the Uniaaraguaia magazine, the author or authors express agreement with the following terms:
a) Authors maintain copyright and grant Uniaraguaia magazine the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution license that allows the sharing of work with recognition of the authorship and initial publication in this magazine.
b) Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-expiration distribution of the work version published in this magazine (eg publish in institutional repository or as book chapter), with recognition of authorship and initial publication in this journal.
c) Authors are allowed and are encouraged to publish and distribute their work online (eg in institutional repositories or on their personal page) to any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes as well as increase the impact and citation of published work.
