POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ÀS ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO
UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS SOBRE OS PEIXES CONTINENTAIS AMAZÔNICOS
Palavras-chave:
Bacia Amazônica, Peixes Continentais, UICN, Políticas Públicas, Análise de DadosResumo
Segundo o Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção publicado em 2018, das 311 espécies de água doce classificadas como oficialmente ameaçadas em algum nível pelo método desenvolvido pela UICN (União Internacional para Conservação da Natureza), 94 se encontram na região da Bacia Amazônica, o que corresponde a aproximadamente 30% do total de espécies reconhecidas como ameaçadas no território brasileiro. Os empreendimentos hidrelétricos e a agropecuária são as principais ameaças à região da bacia amazônica, devido à grande capacidade de impacto dessas atividades, caracterizada por alteração de ecossistemas aquáticos e declínio na qualidade do habitat natural dessas espécies. Os dados coletados do volume correspondente a peixes do Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção permitem uma análise que relaciona as espécies de peixes ameaçadas, as principais ameaças e onde ocorrem. Esse levantamento serviu como base para o mapeamento das principais ameaças às espécies, no qual é possível relacionar todos os peixes amazônicos classificados como ameaçados de extinção com as principais ameaças e respectivas localizações. Ademais, os dados serão relacionados à última lista oficial de espécies ameaçadas (Portaria MMA nº 148, de 07 de junho de 2022) e às políticas públicas que contemplam as espécies ameaçadas, para então realizar uma análise sobre a efetividade dessas políticas públicas. No tocante aos peixes amazônicos, segundo o Livro Vermelho, a bacia hidrográfica mais afetada é a dos rios Tocantins-Araguaia, com 53 espécies de peixes ameaçados, seguida das bacias dos rios Xingu (com 19 espécies ameaçadas), Tapajós (15 espécies ameaçadas), Amazonas (9 espécies ameaçadas), Trombetas (5 espécies ameaçadas) e Rio Branco (4 espécies ameaçadas). A ameaça mais expressiva e que se manifesta em todas as bacias são os empreendimentos hidrelétricos, tanto pela quantidade de espécies que afetam como pela sua capacidade de alterar habitats e consequentemente alterar negativamente o status de conservação das espécies.
Referências
ALBERT, J. S.; REIS, R. E. Historical biogeography of neotropical freshwater fishes. Berkeley: University of California Press, 2011.
BRASIL. Convenção sobre Diversidade Biológica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 fev. 1994. Disponível em: https://www.gov.br/mda/pt-br/assuntos/povos-e-comunidades-tradicionais/repositorio-de-marcos-regulatorios-de-regularizacao-fundiaria-de-povos-e-comunidades-tradicionais/internacionais/onu-1992_convencao-sobre-diversidade-biologica.pdf. Acesso em: 4 mar. 2025.
BRASIL. Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998. Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 mar. 1998.
BRASIL. Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002. Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 ago. 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4339.htm. Acesso em: 4 mar. 2025.
BRASIL. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Lista de Espécies Ameaçadas – Saiba mais. Brasília: ICMBio, 2014. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cepsul/destaques-e-eventos/492-lista-de-especies-ameacadas-saiba-mais.html. Acesso em: 9 abr. 2025.
BRASIL. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Site CERPAN. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/pan/pan-cerpan. Acesso em: 28 jan. 2025.
BRASIL. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Site PAN Cavernas. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/pan/pan-cavernas-do-brasil. Acesso em: 28 jan. 2025.
BRASIL. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Site PAN Peixes Amazônicos. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/pan/pan-peixes-amazonicos. Acesso em: 28 jan. 2025.
BRASIL. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Site PAN Rivulídeos. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/pan/pan-rivulideos. Acesso em: 28 jan. 2025.
BRASIL. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Planos de Ação Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (PAN). Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/pan . Acesso em: 4 mar. 2025.
BRASIL. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Planos de Ação Territorial (PAT) do Programa Nacional de Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção - Pró-Espécies. Disponível em: https://proespecies.eco.br/pat-pro-especies/. Acesso em: 4 mar. 2025.
BRASIL. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Avaliação de risco de extinção das espécies da fauna brasileira. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/fauna-brasileira . Acesso em: 4 mar. 2025.
BRASIL. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. O que é avaliação do risco de extinção das espécies da fauna brasileira. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/fauna-brasileira/lista-de-especies-quase-ameacadas-e-dados-insuficientes/o-que-e-avaliacao-do-risco-de-extincao . Acesso em: 4 mar. 2025.
BRASIL. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Instrução Normativa nº 34, de 17 de outubro de 2013: estabelece os procedimentos para a avaliação do estado de conservação das espécies da fauna brasileira. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/instrucoes-normativas/arquivos/in_34.pdf . Acesso em: 4 mar. 2025.
BRASIL. MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. Plano Nacional de Energia 2030. Brasília: MME, 2007.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Portaria n.º 148, de 7 de junho de 2022.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Portaria n.º 43, de 31 de janeiro de 2014.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Portaria n.º 444, de 17 de dezembro de 2014.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Portaria n.º 445, de 17 de dezembro de 2014.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Portaria nº 43, de 31 de janeiro de 2014. Institui o Programa Nacional de Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção - Pró-Espécies. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 jan. 2014. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cma/images/stories/Legislacao/Portarias/portaria_MMA_43.2014.pdf. Acesso em: 4 mar. 2025.
BRASIL. Resolução CONABIO nº 06, de 3 de setembro de 2013. Dispõe sobre as Metas Nacionais de Biodiversidade para 2020. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 set. 2013. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/images/arquivo/80049/Conabio/Documentos/Resolucao_06_03set2013.pdf . Acesso em: 4 mar. 2025.
CHOUERI, R. B. Biodiversidade e impacto de grandes empreendimentos hidrelétricos na bacia Tocantins-Araguaia: uma análise sistêmica. 2013. 62f. Dissertação (Mestrado em Ecologia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2013.
CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA. Metas de Biodiversidade de Aichi. Disponível em: https://www.cbd.int/sp/targets/. Acesso em: 4 mar. 2025.
DE OLIVEIRA, R. R.; ZUANON, J.; PY-DANIEL, L. H. R.; BIRINDELLI, J. L. O.; SOUSA, L. M. Revisão taxonômica de Hopliancistrus Isbrücker & Nijssen, 1989 (Siluriformes, Loricariidae) com redescrição de Hopliancistrus tricornis e descrição de quatro novas espécies. PLoS ONE, v. 16, n. 1, p. e0244894, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0244894.
FEARNSIDE, P. M. Brazilian politics threaten environmental policies. Science, v. 353, p. 746–748, 2016b. Disponível em: https://doi.org/10.1126/science.aag0254.
FEARNSIDE, P. M. Desmonte da legislação ambiental brasileira. p. 317-381. In: J. Weiss (ed.) Movimentos Socioambientais: Lutas - Avanços - Conquistas - Retrocessos - Esperanças. Xapuri socioambiental, Formosa, Goiás. 442 pp. 2019.
FEARNSIDE, P. M. Environmental and social impacts of hydroelectric dams in Brazilian Amazonia: Implications for the aluminum industry. World Development, 77, 48–65. 2016a.
FEARNSIDE, P. M. Hidrelétricas na Amazônia: impactos ambientais e sociais na tomada de decisões sobre grandes obras. Manaus: Editora do INPA, 2015. v. 1.
FERREIRA, L. F., & CARVALHO, C. X. Hidrelétricas na Amazônia: Uma Discussão dos Impactos de Belo Monte à Luz do Licenciamento Ambiental. 2022.
GREENPEACE BRASIL. Hidrelétricas na Amazônia: um mau negócio para o Brasil e para o mundo. [s.l.]: Greenpeace, 2016.
ICMBio; MMA. Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção: Volume I. 1. ed. Brasília, DF: ICMBio/MMA, 2018. 492 p.
ICMBio; MMA. Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção: Volume VI – Peixes. 1. ed. Brasília, DF: ICMBio/MMA, 2018. 1235 p.
IUCN. Spineless: Status and Trends of the World's Invertebrates. Gland, Suíça: Zoological Society of London; IUCN, 2012. 88 p. Disponível em: https://portals.iucn.org/library/efiles/documents/2012-064.pdf. Acesso em: 9 abr. 2025.
JÉZÉQUEL, C. et al. A database of freshwater fish species of the Amazon Basin. 2020. Disponível em: https://figshare.com/articles/dataset/A_database_of_freshwater_fish_species_of_the_Amazon_Basin/9923762. Acesso em: 9 abr. 2025.
JUNK, W. J.; PIEDADE, M. T. F.; SCHÖNGART, J. A classification of major naturally-occurring Amazonian lowland wetlands. Wetlands, v. 31, p. 623–640, 2011.
MORAES, R. M. et al. Chapter 4: Biodiversity and Ecological Functioning in the Amazon. In: NOBRE, C. et al. (Eds.). Amazon Assessment Report 2021. United Nations Sustainable Development Solutions Network, 2021. Disponível em: https://www.theamazonwewant.org/spa-reports/. DOI: 10.55161/IKRT9380.
NAKA, L. N., et al. Barragens do rio Tapajós: uma avaliação crítica do estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) do aproveitamento hidrelétrico São Luiz do Tapajós, Greenpeace. 2015.
PELICICE, F.M., AGOSTINHO, A.A., AKAMA, A. et al. Large-scale Degradation of the Tocantins-Araguaia River Basin. Environmental Management 68, 445–452 (2021). https://doi.org/10.1007/s00267-021-01513-7
PELLICICE, F. M. et al. Agricultural expansion and the threats to Amazonian fish species. Environmental Management, v. 67, n. 4, p. 599–611, 2021.
REFERÊNCIAS
SCARANO, F.; GUIMARÃES, A.; SILVA, J. M. C. Lead by example. Nature, v. 486, p. 25–26, 2012.
SILVA, J. M. C.; RYLANDS, A. B.; FONSECA, G. A. B. da. Áreas de endemismo, corredores de biodiversidade e a conservação da Amazônia. 2002. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/261525047_Areas_de_endemismo_corredores_de_biodiversidade_e_a_conservacao_da_Amazonia. Acesso em: 9 abr. 2025.
SOUSA, E. S.; MARQUES, E. E. Land Use Changes and Agricultural Developments in the Tocantins-Araguaia Basin: 1985 to 2022. Revista de Gestão Social e Ambiental, São Paulo (SP), v. 18, n. 7, p. e06034, 2024. DOI: 10.24857/rgsa.v18n7-040. Disponível em: https://rgsa.openaccesspublications.org/rgsa/article/view/6034. Acesso em: 28 jan. 2025.
TEDESCO, P. A.; BEAUCHARD, O.; BIGORNE, R.; et al. A global database on freshwater fish species occurrence in drainage basins. Scientific Data, v. 4, p. 170141, 2017.
ZICA, L. et al. Projeto de Lei n.º 3729/2004. Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, 08 jun. 2004. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=257161. Acesso em: 28 jan. 2025.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O autor pode ainda, imprimir e distribuir cópias do seu artigo, desde que mencione que os direitos pertencem a REVISTA UNIARAGUAIA.
Os direitos de autor incluem o direito de reproduzir na íntegra ou em parte por qualquer meio, distribuir o referido artigo, incluindo figuras e fotografias.
Ao submeterem originais à REVISTA UNIARAGUAIA, o(a) autor(a) ou autores manifestam concordância com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à REVISTA UNIARAGUAIA o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob aLicença Creative Commons Attributionque permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado
